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O segundo inventário brasileiro de emissões de carbono, que englobará o período de 1990-2000, estará concluído em março de 2011, dentro do prazo legal estipulado anteriormente em convenções internacionais sobre o clima. O documento, que já conta com resultados preliminares, será submetido à consulta pública entre janeiro e julho de 2010. Nos seis meses seguintes, serão consolidados os relatórios setoriais visando à divulgação final dos resultados da pesquisa, que contemplará as áreas de energia, processos industriais, agropecuária, mudança no uso da terra e florestas e tratamento de resíduos. As informações são do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que nesta quarta-feira (25) participou de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para explicar a elaboração do Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa. A reunião foi presidida pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do requerimento para a realização do debate. O primeiro inventário brasileiro de emissões de carbono, de 2004, englobou o período de 1990 a 1994, explicou o ministro, ressaltando que em 1990 o país registrou emissão de 1,5 gigatonelada de carbono, sendo que 59% do total resultaram de mudanças no uso da terra e florestas, sobretudo o desmatamento. As variações são pequenas de ano para ano. Não se tinha ainda toda a ciência e tecnologia para fazer inventário. Isso não é ciência exata e está em constante evolução. Portanto, o inventário é ciência e tecnologia em desenvolvimento - afirmou. Sergio Rezende explicou que os especialistas e as entidades envolvidos na elaboração do atual inventário não trabalham tendo em mente o "calendário", referindo-se a comentários da imprensa de que a falta de um levantamento das emissões de carbono poderá prejudicar a participação do Brasil na 15ª Conferência das Partes ( COP 15 ) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada na segunda quinzena de dezembro, na Dinamarca. - Nossa equipe trabalha há quatro meses com dados preliminares. São confiáveis mais que qualquer estimativa, e são próximos aos números com que o governo vem trabalhando. O que o governo tem feito até agora para fazer estimativa se baseia dentro da tolerância de dados que estamos utilizando - afirmou. O ministro destacou ainda que o governo brasileiro está levando a Copenhague o compromisso voluntário de, em 2020, em vez de emitir 2,7 gigatoneladas de carbono, emitir 1,7 gigatonelada, "ou uma gigatonelada a menos". Essa estimativa, segundo ele, "depende de vários cenários que estão sendo estudados". Em 2005, a emissão de carbono foi de 2,2 gigatoneladas. Correções Sergio Rezende explicou ainda que os dados do inventário anterior sempre sofrem correções, "é como se fosse um PIB [Produto Interno Bruto], que é corrigido dois anos depois com informações novas". O ministro disse ainda que o percentual de emissão dos gases varia de acordo com a atividade produtiva de cada setor. Na queima de combustível, por exemplo, predomina a geração de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso. Na indústria de produtos minerais, por sua vez, prevalece a geração de dióxido de carbono, enquanto os hidrofluorcarbonos e o hexafluoreto de enxofre sobressaem na indústria de refrigeração, espumas e equipamentos elétricos. Sergio Rezende explicou ainda que para cada região (polígono) do país, a exemplo da Amazônia e do Cerrado, é feito um levantamento detalhado, onde se vêem os níveis de emissão e até de absorção de carbono, em decorrência de eventual reflorestamento ou recomposição natural da mata.- O desmatamento muda de ano para ano, houve pique em 1995, em 2004, o que acaba produzindo variação maior de emissões de carbono - afirmou. O ministro disse que o modo de fazer agropecuária também pode colaborar de forma decisiva para a redução do desmatamento, lembrando que o Brasil tem dado exemplo no setor, citando projetos de tratamento dos dejetos da suinocultura.- É possível fazer produção agropecuária com menor teor de carbono, é possível emitir menos carbono com matriz energética mais limpa, com menos termelétricas ou termelétricas movidas a combustíveis que não provoquem o efeito estufa - afirmou. Ao reiterar a necessidade de investimentos em pesquisa de ponta, Sérgio Rezende lembrou que o Brasil desenvolveu bactéria que fixa na raiz da soja o nitrogênio, necessário para o desenvolvimento do vegetal. Além de favorecer a redução no uso de fertilizantes, a técnica contribuiu para "espalhar a soja na região Centro-Oeste", segundo ele.- Na [cultura] da cana não se conseguiu fazer até agora. Se conseguirmos a técnica para outras culturas de grandes extensões, teremos uma cultura de ponta. Estamos trabalhando com a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] nesse sentido - afirmou. O ministro explicou que a elaboração desse tipo de inventário foi decidida em 2002, durante convenção da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, os países signatários, que hoje somam 150, assumiram compromisso de fazer um levantamento das emissões, sendo que os países desenvolvidos tem a obrigação de apresentar um inventario anual (o último é de 2007), enquanto os países em desenvolvimento, como o Brasil, devem elaborar o documento em intervalos periódicos (os últimos são de 1990 ou 1994), tendo em vista a evolução do seu desenvolvimento econômico. O inventário de gases reúne de 15 a 20 anexos, sendo editado em português, espanhol, francês e inglês, e feito com "detalhamento e transparência", disse Sérgio Rezende. A elaboração do documento, sob a coordenação geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, conta com a participação de 700 especialistas e de 150 instituições públicas e não-governamentais, entre elas a Embrapa, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e a Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), entre outras. Desenvolvimento Após a exposição do ministro, o senador Renato Casagrande disse acreditar que as emissões de carbono originárias da indústria e dosetor de energia tendem a crescer mais, tendo em vista o desenvolvimento futuro do Brasil. Já o senador João Pedro (PT-AM) disse que o Brasil precisa investir em ciência e tecnologia para combater o aquecimento global. Ele defendeu ainda o envolvimento de todos os setores da sociedade para que as metas de redução anunciadas pelo governo possam ser atingidas nos próximos anos. Por sua vez, a senadora Marina Silva (PT-AC) atribuiu a adoção das metas anunciadas pelo governo "à redução do desmatamento, à pressão da sociedade, à comunidade cientifica e aos formadores de opinião que colocaram o assunto no topo da agenda nacional o tempo todo". A senadora pelo Acre, no entanto, avaliou como negativa a demora na elaboração do inventário e disse que o documento deveria ser divulgado anualmente. Em resposta, Sérgio Rezende apontou dificuldades na avaliação anual de emissão em alguns setores. - Essa é a razão pela qual na convenção se exigem os dados dos últimos quatro anos. Temos plenas condições de ter a cada ano estimativas, e os números detalhados à medida de suas atualizações. É perfeitamente possível pegar dados e fazer interpolações anuais - afirmou. O ministro da Ciência e Tecnologia disse que o inventário terá 20 documentos setoriais.