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14 de Dezembro de 2010

Rossi prega fim do índice de produtividade

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, defendeu ontem a extinção dos índices de produtividade usados em processos de desapropriação de terras para a reforma agrária. "Sou totalmente contra a existência do índice", afirmou em seu gabinete. A revisão obrigaria os produtores a produzir mais na mesma área. Confirmado no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff, na semana passada, Wagner Rossi resolveu elevar o tom de insatisfação do setor rural contra as reiteradas tentativas de movimentos sociais do campo, apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de atualizar os índices, em vigor desde os anos 1970. "É um ato autoritário de cima para baixo, um estímulo ao conflito negativo. Não há por quê induzir a isso. Acho que esta discussão já está encerrada". Afilhado político do vice-presidente eleito e atual presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), o ministro escolheu um tema sensível para "unir" o agronegócio em torno de seu nome: "O setor precisa de segurança, [o índice] é coisa de 30 anos atrás. Quem define [produtividade] é o mercado", afirmou. Para ele, há um "enorme contingente de terras" para a reforma agrária. "O governo tem terras e pode comprar mais terras", afirmou. Em defesa da tese, Rossi disse que "não há tabus" no governo, mas afirma que "se a presidente Dilma for discutir, levaremos a ela esses argumentos". Em sua primeira entrevista após as eleições, Dilma afirmou que a Embrapa finalizaria um estudo a ser apresentado ao governo. Na verdade, a revisão dos índices está na mesa do ministro da Agricultura há dois anos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário já assinou a portaria conjunta, mas as lideranças ruralistas são contra. E têm pressionado todos os ministros da Agricultura a não assinar. Em agosto de 2009, o PMDB aprovou um moção contra a atualização. O PT rebateu com uma nota a favor da revisão. Em suas primeiras declarações como futuro integrante do governo Dilma, o ministro Wagner Rossi defendeu a aprovação da reforma do Código Florestal, em tramitação na Câmara. "O Aldo fez um parecer técnico, baseado na ciência. É uma ingenuidade achar que vão tirar 20% da cana para recuperar floresta. Isso tira 20% de renda, de emprego, da sociedade", afirmou ao dar "nota 10" ao polêmico parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Mas, em seguida, admitiu "pequenas imperfeições" no texto. "Não descarto tratar das sugestões que vierem", disse. Para Rossi, é possível "aperfeiçoar pontos" porque a "bancada concorda". Mas isso seria em um "segundo momento", no Senado, depois da aprovação pela Câmara. Ele defendeu o protagonismo do Congresso. "Quem tem que fazer é o Congresso, e não outras instâncias fora do centro do poder", disse, em velada referência ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O ministro também admitiu debater o texto de Rebelo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Há pontos de vista diferentes, mas o que vier da ministra terá base na realidade", disse. Em outra polêmica, o ministro Wagner Rossi informou que debaterá com a indústria nacional de trigo e o governo da Argentina um acordo para limitar a compra do produto em época de safra no Brasil. Em troca, oferecerá a garantia de compra do trigo platino. "É justa uma parceria com a Argentina. Mas há problemas de sazonalidade", disse. "Precisamos que entre na época certa para organizar, e não para tumultuar o mercado". Rossi também defendeu a necessidade de "modernização" dos processos do ministério e da reforma da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) em favor da ampliação do segura rural contra problemas climáticos e mercadológicos. "Hoje, há muita ênfase na PGPM. Precisamos da integração com o seguro", afirmou.