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Produtores rurais de Mato Grosso e de todo o país poderão contar com fundo garantidor nas operações de investimentos (aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas). O benefício é decorrente da aprovação no Senado Federal, da Medida Provisória 464/2009 que dispõe sobre a participação da União em fundos garantidos de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e contempla também produtores rurais e suas cooperativas, que estão impossibilitados de conseguirem novos créditos por causa do endividamento. A MP dispõe ainda sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações nacionais. A medida foi aprovada no Senado na terça-feira (13), segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados, e se aprovado com as emendas apresentadas pelo Senado, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, os produtores rurais não estavam na lista de beneficiários da MP, cuja inclusão foi possível depois de ampla mobilização parlamentar, liderada pelo senador Gilberto Goellner (DEM/MT) e pelos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), junto ao governo federal. O parlamentar explica que durante muito tempo as articulações foram feitas junto aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Relações Internacionais e Fazenda para pedir o apoio dos ministros e a compreensão do poder executivo na aprovação da emenda que incluía os produtores na MP. "O objetivo é exonerar do risco o beneficiário do cumprimento de obrigações financeiras em operações de crédito rural de investimento em máquinas e implementos agrícolas, no caso de perdas das receitas das suas atividades", informa Goellner. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira da Silva, avalia que este é um passo importante dado pelo governo e que vai dar mais condições para os produtores conseguirem crédito. "Vai facilitar o acesso aos financiamentos, já que os produtores ficam com restrição junto aos bancos por causa do endividamento", diz ao revelar que a expectativa agora é quanto à regulamentação da MP e a operacionalização dela. Silva acrescenta que o fundo será constituído com recursos do governo federal, fornecedores, bancos e outras partes envolvidas nas operações. Ele diz que em caso de inadimplência o fundo cobre a dívida e, posteriormente o produtor renegociará com o próprio fundo e não com o banco. A Medida Provisória autoriza a União a participar no limite global de até R$ 1 bilhão de fundos que, atendidos os requisitos fixados na Lei e em regulamento, tenham a finalidade de garantir o risco de crédito de operações de financiamento de investimento realizadas com produtores rurais e cooperativas. "O Fundo Garantidor de Aval para a Agricultura irá estimular os agentes financeiros a emprestarem mais recursos para novas operações de investimento, impulsionando o desenvolvimento do setor e a economia do País", conclui Goellner.