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20 de Setembro de 2012
Portaria estabelece parâmetros para subvenção de suínos
Uma portaria interministerial da Agricultura, Fazenda e Planejamento, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, estabeleceu os parâmetros para subvenção econômica à comercialização de suínos vivos por meio de leilões de Prêmio de Equalização pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio de Escoamento do Produto (PEP).
O preço mínimo referência para suínos vivos é de R$ 2,30/Kg nas regiões Sul e Sudeste, e de R$ 2,15/kg no Centro-Oeste. O governo destinou para as operações R$ 30,4 milhões, que serão suficientes para garantir a subvenção na comercialização de 50 mil toneladas de equivalente carcaça, que equivalem a 76 mil toneladas de suínos vivos.
Os leilões de Pepro, que subvencionam a diferença entre o preço de referência e o valor de mercado, são destinados aos suinocultores que não são integrados às indústrias e às cooperativas de criadores também independentes. O limite para arremate de prêmios nos leilões de Pepro é de 50 mil toneladas criador.
Nos leilões de PEP, que subvenciona o frete, poderão participar abatedouros e frigoríficos que adquiram o suíno vivo de criadores e cooperativas independentes. O valor máximo do prêmio nos leilões de PEP será de R$ 0,40 por quilo de suíno vivo.