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06 de Janeiro de 2011

O que esperar da nova presidente da República

O Brasil mais uma vez deu exemplo ao mundo, conduzindo um processo eleitoral democrático, transparente e maduro, que levou Dilma Rousseff à presidência do país. A maneira positiva como somos vistos pelo mundo pode ser notada pelo comportamento do mercado financeiro em não registrar sobressaltos durante as pesquisas de intenção de voto divulgadas ao longo do processo eleitoral e também após o anúncio dos resultados das urnas. Devemos continuar nesta rota positiva, com ações e medidas que levem à melhoria da competitividade do país. A presidente eleita Dilma Rousseff terá muitos desafios pela frente para resolver questões cruciais relacionadas à agricultura, principal gerador de divisas da economia brasileira, tendo a soja como principal produto da balança comercial do país. Medidas emergenciais e estruturantes fazem parte de uma pauta que deve ser priorizada na próxima gestão. A crescente valorização do câmbio deve ser tratada de maneira emergencial. A atual “guerra cambial” internacional que presenciamos tornou nossa moeda uma das mais sobrevalorizadas do mundo. Real valorizado significa aumento do custo Brasil, uma vez que as despesas em Real passam a custar mais em dólar, tirando a competitividade dos setores exportadores em relação a outros países. Além disso, um Real mais forte significa menos receita e, consequentemente, menos geração de emprego e investimentos. Assim, reiteramos a necessidade de o governo atuar mais fortemente sobre fatores que impactam no câmbio, controle na entrada de capital especulativo de curto prazo em renda fixa, redução de juros e, principalmente, ajuste fiscal. A carga tributária brasileira, que já é uma das maiores do mundo, deve ser revista, pois esta é uma das causas do nosso desequilíbrio macroeconômico, com câmbio e juros fora do lugar. Um bom exemplo de política tributária é certamente a Lei Kandir, que desonerou as exportações e permitiu o surgimento e o fortalecimento de uma plataforma global de exportações em regiões que até então pouco produziam. O retorno da CPMF, agora com nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), é um retrocesso inadmissível. O país não suporta nem mais um centavo de aumento de tributo. Precisamos, ao contrario, de uma reforma tributária profunda, que incentive o desenvolvimento e diminua as distorções sociais e regionais. Nesta linha, apoiamos uma reforma que reduza a tributação em cascata, a guerra fiscal, desonere o setor produtivo e elimine impostos sobre faturamento ou movimentação financeira, como é o caso do Funrural e da extinta CPMF. Em termos de política agrícola, não podemos deixar de reconhecer a importância da política de preços mínimos e a eficiência dos mecanismos de implementação desta política. A CONAB, por meio da operacionalização de mecanismos como PEPRO e PEP ajudou a salvar e desenvolver culturas estratégicas para o país como o milho e o algodão. Entretanto, o problema do endividamento do setor agrícola continua sendo postergado, com soluções paliativas e provisórias. O crédito agrícola ainda é realidade para poucos produtores da região do Cerrado, que são obrigados a buscar financiamentos junto a empresas a juros maiores e ainda com a venda antecipada da produção que nem foi plantada. Finalmente, destacamos que é de interesse da Nação proteger sua agricultura dos crescentes riscos da atividade. Para isso, devemos focar no desenvolvimento de um seguro rural mais apropriado, com maiores coberturas e também no fomento à utilização de mecanismos de mercado como opções de venda da BM&F Bovespa para reduzir os riscos de preço e câmbio ao setor. Preocupações com a sustentabilidade devem nortear a agenda do país. Temos a agricultura mais sustentável e eficiente do mundo, com proteção às florestas nativas, rios e nascentes, uso eficiente de água e práticas agrícolas modernas e eficazes. Entretanto, nossa legislação ambiental, elaborada na década de 1960, é totalmente incompatível com a moderna agricultura e, principalmente, com os conceitos cientificamente aceitos de sustentabilidade. Esta situação nos coloca em uma posição difícil perante as autoridades e nossos clientes mundo afora, gerando insegurança jurídica e de mercado. Importantes centros de referência como a EMBRAPA e o ICONE já atestaram as inconsistências do atual código, que coloca praticamente todo o setor na ilegalidade. Precisamos urgentemente rever esta legislação apoiados em critérios técnicos, com vistas ao equilíbrio entre preservação e desenvolvimento. Com o novo Código Florestal e a preservação da floresta amazônica assegurada, devemos incentivar o estabelecimento de pagamentos pelos importantes serviços ambientais que nossas florestas preservadas prestam ao mundo. Redução dos custos logísticos deve continuar sendo uma prioridade do seu governo. Temos acompanhado com grande entusiasmo os importantes avanços conseguidos com o PAC e a eficiente gestão do DNIT, capitaneado pelo nosso amigo Pagot. Destaco a importante obra da BR-163, que está avançando rumo a Santarém, no Pará, e o ambicioso projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. Entretanto, não podemos nos esquecer que o modal hidroviário é o mais eficiente tanto em termos de custos quanto de redução de emissões de CO², e que no Brasil nossos rios, além de importante fonte de geração de energia elétrica, podem também ser eficientes corredores de escoamento da produção. Teles Pires-Tapajós, Juruena-Tapajós e Araguaia-Tocantins são alguns exemplos de rios com potencial inexplorado de navegação. Ainda em relação à logística, não podemos deixar de observar que o problema não se trata somente de ausência de infraestrutura. Os custos cobrados pelos atuais operadores ferroviários no país para transporte de grãos encontram-se em patamares muito acima dos padrões internacionais. Nos EUA, por exemplo, o custo para se transportar 1 tonelada de soja via ferrovia de Minneapolis ao porto de Nova Orleans (1.970 km) é de US$ 34,56/tonelada, enquanto que o custo do transporte ferroviário de Alto Taquari-MT ao porto de Santos (1.100 km) é de US$ 80,00/tonelada. Ou seja, o custo para transportar 1 tonelada de soja por 1000 km no Brasil (US$ 72,73) é quatro vezes maior que nos EUA (US$ 17,54)!! Presidente, precisamos urgentemente rever o marco regulatório do setor ferroviário para reduzir o custo Brasil e melhorar a competitividade de um setor tão estratégico quanto é o agrícola. A viabilização de novos modais de transporte e a redução dos custos dos modais atuais contribuirão para o fortalecimento das economias regionais através da geração de renda, trabalho, investimentos e empregos. A FAO estima que a produção mundial de alimentos deverá crescer 70% nos próximos 40 anos para atender à crescente demanda, vinda principalmente de países em desenvolvimento. Temos todas as condições naturais e, mais que isso, a vocação das pessoas, a aptidão das terras e o conhecimento tecnológico para atender grande parte desta procura. A solução para nossos desafios estão em nossas mãos. Conte com o setor agrícola para, enfim, transformarmos o Brasil no celeiro do mundo. Glauber Silveira da Silva é presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e Aprosoja/MT