Notícias

O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira assinou no dia 03 (quinta-feira), a prorrogação do decreto que isenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da carne suína, por mais 90 dias. O ato aconteceu no Centro Administrativo, em Florianópolis, o presidente da ACCS, Wolmir de Souza e alguns suinocultores do Estado estiveram presentes. A prorrogação, por mais 90 dias, do decreto que isenta o ICMS sobre a venda de carnes suínas in natura, resfriadas ou congeladas no Estado e de suíno vivo para fora do Estado. Com a prorrogação, o benefício se estenderá até 28 de fevereiro de 2010. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Antonio Ceron, a decisão para prorrogação do decreto foi devido ao efeito positivo nas vendas da carne de suínos, com recuperação durante o período de setembro ao final de novembro deste ano. “Conversando com o governador, chegamos a esse acordo depois de fazer um balanço com resultados positivos para a cadeia produtiva durante esse período sensível”, diz Ceron. O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, diz que “um governo vai bem quando consegue pautar suas ações também para o futuro. E é isto o que estamos fazendo com estes atos. Entendemos que mais estes 90 dias são necessários para que o setor continue aquecido e retome o fôlego anterior à crise no mercado interno e externo e à epidemia de gripe "A", que atingiu diretamente as vendas". Ele lembra que a prorrogação atende um pleito do setor. Souza explica que no dia 31 de agosto, data anterior ao decreto o quilo do suíno vivo pago ao produtor estava em R$ 1,70 para o integrado e R$ 1,90 para o independente. “Apesar da questão cambial ter prejudicado o setor pela baixa valorização do mercado exportador o mercado reagiu e a agroindústria paga hoje R$ 1,80 para seus integrados e o produtor independente recebe R$ 2,20, ainda a quem do custo de produção, que é de R$ 2,30” . Ele diz que a prorrogação do ICMS no Estado mostra a sensibilidade do Governo com o setor, e ainda, a força política da Associação e a participação dos produtores. “Esta é mais uma ação em favor da suinocultura catarinense tomada pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e Secretaria da Fazenda, isso mostra o interesse e a responsabilidade dos órgãos estaduais com a atividade que dá sustentação ao Estado”, finaliza Souza.