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06 de Agosto de 2014

Governo federal libera R$ 500 milhões para Pepro do milho

O governo federal liberou R$ 500 milhões para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) do milho. O montante é relativo para leilões da safra 2013/2014 e 2014. A perspectiva é que o recurso atenda a uma demanda de 10 milhões de toneladas do cereal. Portaria não fala qual será o preço mínimo e quantidade a ser leiloada por Estado. O primeiro leilão deve ser realizado ainda em agosto. A assinatura da liberação da realização do Pepro ocorreu nesta terça-feira, 5 de agosto, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6). A autorização consta da Portaria Interministerial nº 798, de 5 de agosto de 2014, e é assinada pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, e da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra de Estado do Planejamento, orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Como o Agro Olhar já havia adiantado, no dia 31 de julho o ministro Neri Geller, durante passagem por Cuiabá, anunciou que “novidades” viriam para o Pepro e que naquele dia o ministro Guido Mantega tinha dado o aval para a realização dos leilões, atendendo a uma demanda dos produtores de Mato Grosso, bem como de outros estados como o Mato Grosso do Sul, que também havia solicitado o Pepro. Conforme a publicação da portaria interministerial no DOU, podem participar dos leilões produtores rurais ou suas cooperativas. A portaria revela ainda que o volume de recursos destinado é até R$ 500 milhões, "limitados às Operações Oficiais de Créditos (OCC), na rubrica Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários". Quanto ao Valor Máximo do Prêmio (VMP) este será calculado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Estamos discutindo os últimos detalhes operacionais com a Conab, mas a idéia é termos já um primeiro leilão em agosto englobando diversos estados brasileiros”, declarou o secretário de Políticas Agrícolas, Seneri Paludo, em nota publicada no site do MAPA. De acordo com o Art.5º da portaria, "O prazo máximo para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda do produto em cada leilão, cabendo ao MAPA estabelecer o limite para cada operação". Em entrevista do Agro Olhar o fundador e sócio-diretor da Agroconsult, André Pêssoa, declarou que para minimizar os problemas de Mato Grosso seriam necessários leiloar através do Pepro 10 milhões de toneladas (t) de milho.