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19 de Setembro de 2012
Frigoríficos de suínos terão desoneração
O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicou que os frigoríficos que fazem o processamento de suínos entrarão na lista dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos.
Segundo ele, o governo vetou a desoneração da folha para os frigoríficos no projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 563, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União, porque os criadores de suínos (animais vivos) pediram ao governo para ficar de fora da desoneração. Oliveira explicou que o governo não teria como separar o veto aos criadores dos frigoríficos (processadores). "Não poderíamos vetar parcialmente", explicou. "Por isso, a opção foi fazer o veto".
O secretário adjunto informou, no entanto, que a desoneração da folha para os frigoríficos será incluída na Medida Provisória (MP) que o governo vai enviar ao Congresso Nacional ampliando a lista dos setores beneficiados pela mudança tributária. Oliveira não informou quando a MP será encaminhada aos parlamentares.
A lista dos novos setores beneficiados pela desoneração da folha foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Ela incluía o setor, e mereceu destaque do ministro, que afirmou que a desoneração ajudaria a compensar em parte o aumento de custos de insumos que o setor está tendo por conta de fatores climáticos.