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17 de Agosto de 2009

Fefa comunica encerramento de atividades em Mato Grosso

A direção do Fefa, entidade em Mato Grosso atuante no combate e erradicação da febre aftosa divulgou nota falando sobre o encerramento das atividades. Veja a íntegra da nota divulgada: Mais de 13 anos sem Febre Aftosa. Tributo do produtor rural que acreditou no trabalho do FEFA / MT, deu a sua contribuição, se sacrificou, participou, e agora passa a ser o guardião do status que o Estado tem de livre da Febre Aftosa, com vacinação agora nos meses de Maio e Novembro. O FEFA/MT, fundado em 1994, integrando o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, é uma parceria que deu certo, constituído pelas entidades: FAMATO/produtor rural SIELEILÃO /leiloeiras e leiloeiros rurais, SINDIFRIGO/frigoríficos, junto com o INDEA/MT e a SFA/MAPA, tornando-se uma entidade de combate, controle e busca da erradicação da Febre Aftosa, sustentada por contribuição voluntária do setor privado, sem caráter indenizatório, financiando ao longo desses anos com rapidez e eficiência as ações sanitárias oficiais preventivas. O FEFA/MT tem sede em prédio anexo a SFA/MAPA em Várzea Grande, e tornou-se uma entidade de referência nacional e internacional quando o assunto é doença animal, não só Febre Aftosa, mas também outras doenças infecto-contagiosas como a Brucelose e Tuberculose, e ao longo de 15 anos exigiu significativa dedicação de seus Gestores e dos Comitês Municipais e grande soma de aplicação de recursos com todas as ações e atividades sempre direcionadas para atender parte da demanda sanitária animal de responsabilidade do Estado, e obviamente, com os resultados alcançados em benefício da própria produção rural, enfim, um trabalho grandioso contra a Febre Aftosa que deixou o Estado pronto para a exportação e consumo interno da carne bovina com certificado de origem e qualidade indiscutível. Veja aqui alguns exemplos da parceria: ·suprir a carência de servidores contratando em 1994/95 mais de 100 Médicos Veterinários e que ainda hoje mantém a disposição 55 profissionais diversos ·suprir a carência de estrutura, entre outros bens, doando 15 veículos e 10 Trailler´s zero km, 96 linhas telefônicas, dezenas de computadores e aparelhos de fax, mais de 300 pistolas de Vacinação,inclusive, construção de postos fixos de fiscalização ·viabilização e pagamento dos custos das visitas e vistorias das missões da União Européia e OIE em varias regiões do nosso Estado ·relacionamento e convênio privado com a Fegasacruz / Bolivia numa verdadeira cruzada de vacinação do rebanho na fronteira do País vizinho com aplicação de mais de 2 milhões de doses de vacinas e vigilância diuturnamente de 740 Km de fronteira seca ·construção de bretes e currais comunitários em assentamentos e aldeias indígenas e outras áreas com aglomeração de gado para serem vacinados ·contratação temporária de vacinadores comunitários com moto que nas campanhas de vacinação giram em torno de 300 contratados por etapa ·centenas de reuniões, viagens, manutenção e apoio às campanhas com divulgação em rádios e emissoras de TV, cartilhas, cartazes, folder´s, busdoor, taxidoor, faixas, diárias, combustíveis etc. Veja o quadro de investimentos, sendo importante registrar que todas as despesas financeiras realizadas durante a existência do FEFA/MT foram e são aprovadas pelo Conselho Fiscal, estão escrituradas em livros contábeis, registradas em cartório, e apesar de privado, livre para consultas. Para realizar esse trabalho e ações, o FEFA/MT nunca recebeu repasse de recursos do governo, e o maior contribuinte sempre foi o produtor rural que abate boi ou vaca gorda, e a arrecadação funcionava de modo que e o INDEA/MT, por força de um convênio datado de 1994 era quem cobrava do produtor que ia retirar a GTA destinada ao abate de seus animais, a apresentação do comprovante de contribuição ao fundo. O setor privado é o contribuinte, os frigoríficos e os leilões continuam contribuindo, mas o produtor não, ou seja, o produtor está gozando diretamente de uma decisão judicial em ação impetrada pela ACRIMAT – Associação dos Criadores de Mato Grosso e ACN/MT – Associação dos Criadores de Nelore de MT e representação da APR/MT – Associação dos Produtores Rurais de MT, que em defesa de interesses próprios, conseguiram liminar proibindo o INDEA de utilizar a forma de arrecadação da contribuição ao fundo. Esta situação data de abril de 2009. (4ª Vara Fazenda Pública: Proc. 2009/127 – Proc. 2009/126 e MP-Geap 000524-023/2009) Com a queda da contribuição, fomos obrigados a rever todas as ações, os contratos e compromissos que já estão sendo rescindidos, entre eles, a dispensa de 19 Médicos Veterinários, 11 agentes administrativos e 25 técnicos de barreiras que prestam serviços ao INDEA/MT e SFA/MAPA e que tem seus contratos ainda pagos pelo fundo (contrato DIEFRA / UNIMEV). Chamamos a atenção dos produtores rurais, das autoridades sanitárias, econômicas e de saúde publica, para o problema, pois o FEFA/MT, infelizmente, já entrou em processo de encerramento de suas atividades e em novembro próximo não mais participa da vacinação. É o que tínhamos a comunicar, agradecendo aos que acreditaram no fundo, na seriedade de seus gestores, Conselheiros e ex-Conselheiros, os Comitês Municipais, profissionais do ramo, fiscais, enfim, todos que ajudaram a conquistar o atual status de Mato Grosso livre da Febre Aftosa com vacinação. Cumprimos nossa missão. A partir desta data, o FEFA/MT isenta-se de quaisquer responsabilidades eventualmente decorrentes da falta ou ausência de ações emergenciais e outras atividades até então patrocinados pelo fundo. Conquistas da parceria do FEFA/MT em 15 anos: + de 13 anos livre da Febra Aftosa – com vacinação. último foco da Febre Aftosa registrado foi em 16/01/1996 no norte do Estado. 02 vacinações nos meses de maio e novembro – eram 04, depois 03 etapas. 99,72% de cobertura vacinal – maio/09 - conscientização econômica da importância da vacinação. 100% do Estado reconhecido pela OIE em 2000-2001 de livre da Febre Aftosa com vacinação. 100% habilitado para exportação para o Mercado Comum Europeu de carne “in natura” em 2008, e mais lista geral para 151 países. Várzea Grande/MT, agosto de 2009. Presidente JOSÉ ANTÔNIO DE ÁVILA - Famato Vice-Presidente KLEIBER LEITE PEREIRA - Sieleilão Conselheiros: José Carlos de Freitas Martins – Sindifrigo Décio Coutinho – Indea/MT Francisco Moraes Chico Costa – SFA/MAPA Gerente Executivo: Antônio Carlos Carvalho Sousa Conselho Fiscal: Dep. Fed. Homero Alves Pereira - Famato Juarez Ribeiro de Miranda - Sieleilão Enio José de Arruda Martins – SFA/MAPA