Notícias

Rafael Costa Da Redação Denúncias envolvendo magistrados e reivindicações de categorias referentes a melhoria de estrutura foram temas que dominaram a audiência pública que debateu o Judiciário de Mato Grosso. O evento foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desde segunda-feira (13) desenvolve inspeção nas unidades judiciais e administrativas. A proposta de ouvir segmentos jurídicos e populares é coletar propostas, sugestões e reclamações que possam contribuir para melhor gestão do poder. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Cláudio Stábile, forneceu informações de um relatório formulado pelas subseções da entidade que revelam a precariedade de Comarcas do interior de Mato Grosso. "A maior parte dos recursos estão concentrados no Tribunal de Justiça que não tem dedicado atenção ao juízo de primeira instância. Muitos juízes se ausentam dos trabalhos durante dois dias da semana e não há quadro de servidores suficientes para atender a demanda". A falta de compromisso da gestão do Judiciário em quitar pendências financeiras com servidores, o que já motivou greve superior a 120 dias também foi criticada por Stábile. "Há uma ausência completa de gestão no Tribunal de Justiça. Pagou-se créditos de maneira irregular aos magistrados e não se paga o crédito dos servidores do Judiciário. É necessário urgentemente que seja definido um cronograma de pagamento e evitar que novas instabilidades sejam criadas", afirmou. A OAB ainda sugeriu que no rol de procedimentos administrativos seja feita uma auditoria que leve em consideração os últimos dez anos do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris). "O dinheiro vindo de custas processuais deve servir para fortalecimento da estrutura do Judiciário. O que não se percebe em Mato Grosso pela deficiência das Comarcas", comentou Stábile. O militante da Organização Não-Governamental (ONG) Moral, Gilmar Brunetto, entregou uma caixa de documentos ao juiz auxiliar Ricardo Chimenti que revelaria irregularidades na administração do Judiciário. Uma das suspeitas seria a participação de um juiz e seu irmão advogado na aquisição de veículos Corollas, o que envolveria pagamento de suposta propina em R$ 80 mil e favorecimento em licitação. Brunetto ainda destacou classificou de "criminosa" a relação do poder Judiciário com os poderes constituídos. "Há uma relação promíscua que envolve interesses obscuros na relação do Judiciário com o Legislativo e o Executivo. Há suspeitas de benefícios para deputados estaduais em processos e suspeitas de servidores fantasmas ligados a advogados e magistrados que estão abrigados neste tribunal". Também se manifestaram entidades como o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Associação do Advogado Trabalhista (AATRAMAT), Instituto de Defesa do Consumidor (IDC) advogados e populares.