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10 de Junho de 2009
Conab suspende leilões de milho
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu por tempo indeterminado a realização de leilões de subvenção ao escoamento de milho. A decisão foi tomada ontem pela instituição em Brasília e repassada à superintendência em Mato Grosso. O motivo foi a constatação de irregularidades na venda pública em eventos realizados este ano em várias unidades da federação participantes, inclusive no Estado. Os leilões só serão retomados quando os técnicos da companhia formatarem novos procedimentos que tornem o processo de venda seguro.
Levantamento da Conab apontam que este ano foram realizados 14 leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), outros 10 de Prêmio Equalizador ao Produtor (Pepro). Nenhuma venda de Prêmio de Risco para Opção Privada de Venda (Prop), em que Mato Grosso também é participante, foi registrado. Para hoje estavam programadas vendas públicas no PEP e Pepro. Todos os eventos têm o milho como produto à venda.
O superintendente da companhia no Estado, Ovídio Costa Miranda, informa que entre as unidades da federação que produzem milho e que participam dos leilões estão Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia. Já os que têm o produto como destino estão os localizados nas regiões Norte e Nordeste, além do Norte de Minas Gerais e o Espírito Santo, entre outras. "Tivemos uma reunião hoje (ontem) pela manhã e foi decidido que os leilões serão suspensos para que o procedimento seja ajustado", diz Miranda ao informar que as irregularidades foram verificadas na produção, intermediação e no consumo (que inclui avicultura e suinocultura) do produto vendido por meio do leilão.
Na avaliação do superintendente, os leilões de subvenção são importantes porque é um instrumento de sustentação de preços aos produtor, propicia o escoamento do produto aos centros consumidores, além de gerar mais espaço para armazenamento. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira da Silva, considera que o produtor não pode ter prejuízo com a suspensão dos leilões e que a maioria não pode ser penalizada pela atitude de poucas pessoas que agiram de má fé.
Para tentar solucionar a questão, na próxima terça-feira (16), a diretoria da entidade vai à Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, tentar reverter a situação. "Faremos até sugestões como a redução do limite de oferta por produtor, dividir os leilões em regiões, para que mais produtores possam participar e serem beneficiados com os prêmios".