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Apesar da alta de 13% no preço ante 2009, supermercados esperam aumento de 12% nas vendas Acrismat e Divulgação VIVIANE PETROLI REPORTAGEM LOCAL Com o preço exorbitante da carne bovina nos últimos meses, uma das alternativas dos mato-grossenses tem sido a carne suína, principalmente para as festas de final de ano. Contudo, em relação ao período em 2009, alguns cortes suínos como o lombo chegaram a ter um incremento de 13% no preço. No ano passado 30 Ç EM MÉDIA por cento é o acréscimo no consumo de carne suína em MT Contribuintes com débitos de ICMS terão direito a desconto Ç SEFAZ-MT Divulgação Contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), já podem efetuar o parcelamento de débitos com desconto de até 100% sobre multas e juros conforme dispõe o Decreto nº 2961/2010. A informação é da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz). Caso o contribuinte já possua parcelamento sem benefícios das naturezas de débitos ICMS Garantido Integral, ICMS Garantido Normal, ICMS Diferencial Alíquota e ICMS Substituição Tributária Transcrito, é possível o reparcelamento dos débitos conforme o Decreto nº 2961/2010. Para efetuar o parcelamento ou reparcelamento com os benefícios do Decreto nº 2961/2010, o contribuinte deve observar os seguintes passos: 1. Protocolar junto a Sefaz o pedido de parcelamento de débito fiscal. O modelo de requerimento está disponível no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu Serviços, na opção Downloads/ Formulários Sefaz; 2. Efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação (DAR) da 1ª parcela (25% do valor devido – sem benefícios) a ser enviado ao e-mail especificado no pedido; 3. Protocolar Termo de Confissão de Débito do novo parcelamento conforme previsto no Decreto nº 2.961/2010 e no Decreto nº 2.249/2009. Pelo Decreto nº 2.961/2010, os débitos de ICMS (Garantido Integral, Garantido Normal, Diferencial Alíquota e Substituição Tributária Transcrito), inscritos no sistema de Conta Corrente Fiscal, com origem em cruzamento eletrônico de dados com período de referência até dezembro de 2008, podem ser pagos em até 60 vezes com descontos variáveis sobre a multa e os juros, mas mantido o valor integral do imposto. A primeira parcela deve ser no mínimo 25% do valor da dívida, percentual correspondente aos municípios. O sistema de parcelamento estará disponível no portal da Sefaz até 11 de março de 2011. Caso a participação dos contribuintes em débito seja integral, os municípios de Mato Grosso terão a receber R$ 37,5 milhões até março de 2011. O percentual de 25% de pagamento na entrada do parcelamento é uma exigência do Governo Federal por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desconto sobre multas e juros a ser praticado para esses débitos, será escalonado, ou seja, 100% de desconto para o contribuinte que efetuar o pagamento à vista, em parcela única; 80% para pagamento de duas a 12 parcelas; 60% para 13 a 24 parcelas; 40% para 25 a 36 prestações; 20% para quem optar por efetuar a regularização entre 37 a 48 vezes; e 0% de desconto para quem chegar ao máximo de 49 a 60 parcelas. A parcela não pode ser inferior a 20 UPFMT (atualmente R$ 660,00). Para ter direito ao benefício, o contribuinte deve estar em dia com o pagamento de débitos tributários não alcançados pelo Decreto e com as obrigações tributárias acessórias junto ao Estado. Também deve renunciar possíveis ações administrativas e judiciais para revisão do débito e não pode estar sendo processado por crimes contra a ordem tributária. O Decreto prevê também o parcelamento de Termos de Apreensão e Depósito (TADs), emitidos até 31 de julho de 2010. Para esses débitos o parcelamento pode ser feito em até seis vezes, sem a redução de multas e juros. (Da assessoria da Sefaz-MT) Ç Dívida do ICMS pode ser parcelada com até 100% de desconto Tributos atingem 48% em itens Ç ENFEITE-NATAL Joab Barbalho FOLHAPRESS, EM SP A carga tributária dos produtos mais vendidos no Natal se mantém alta, porém estável em relação ao ano passado, segundo estudo divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). O consumidor paga, por exemplo, 48,02% em tributos pelos enfeites natalinos ou 59,49% a cada garrafa de espumante. A carga tributária dos presentes também é elevada. No caso do iPod 49,45% do preço do produto vem de tributação. Para televisores, a carga é de 44,94%; telefones celulares, 39,80%; laptops, 33,62%; microcomputadores (até R$ 3.000), 24,30%. “Nesses produtos a quan- Ç Enfeites natalinos têm impostos que alcançam quase 50% o quilo do lombo era encontrado em média a R$ 13,69, enquanto que este ano a média é de R$ 15,47. Expectativa de vendas para a ceia de Natal e Ano Novo é de 12%, segundo Associação dos Supermercados de Mato Grosso (Asmat). Conforme o diretor executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Custódio Rodrigues de Castro, em 2010 o consumo de carne suína teve um aumento entre 20% e 30% no país. Castro comenta que, ao contrário do frango, não se sabe se o quilo do suíno irá subir, contudo os criadores esperam que isso ocorra devido ao custo de produção. “Geralmente é mais para o final do ano que o valor do quilo do suíno sofre reajuste. Ainda não sabemos de quanto será e quando ocorrerá, mas para as festas de final de ano recomendamos a carne suína para fazer parte da ceia, mesmo que ela sofra aumento, até porque ela continuará mais barata que a bovina. E outra, por mais que o frango seja ainda mais em conta, a carne suína é muito mais, pois o frango é pequeno e ainda tem o osso, que pesa”, diz o diretor executivo. O diretor executivo da Acrismat comenta que as indústrias já colocaram o produto à disposição do consumidor. “O aumento do consumo se deve também ao preço da carne bovina. Essa questão puxa o consumo das outras carnes. Para o consumidor final a carne suína está acessível. Em média o quilo encontra-se entre R$ 6 e R$ 7”. Conforme o presidente da Asmat, Kassio Catena, o preço dos suínos está estabilizado. Para um dos proprietários da rede de Supermercado Modelo, Altair Magalhães, as expectativas de vendas de suínos são boas para este final de ano. “Esperamos um crescimento de 10% de aumento nas vendas tanto de suínos quanto de aves. Essa mesma quantidade foi a que compramos a mais que em 2009”. Segundo a gerente-geral de operações da rede Comper em Cuiabá, Izilda Maria, para as festas de final de ano a rede na capital mato-grossense comprou 15% a mais de carne suína para comercializar. “Fechamos na última semana as negociações com as indústrias e agora estamos com um bom estoque para atender a demanda”, acrescenta a gerente. Para a comerciante Laura Cleide, realmente está mais em conta levar carne suína hoje. “Os preços estão bons do suíno, seja a costelinha, a bisteca, o lombinho. Se comparar com a carne bovina posso levar o dobro quase de suíno”. Mercado interno deve se manter estável em 2011 Conforme o diretor executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Custódio Rodrigues de Castro, a tendência para 2011 é que o mercado de suínos se mantenha no mesmo patamar de 2010. “Mato Grosso é um estado com a suinocultura em crescimento. O custo de produção é baixo, assim como os preços de venda”. Em relação ao fato do atraso que a safrinha do milho sofrerá, Castro comenta que a queda na produção do milho poderá, sim, afetar a suinocultura. “A quebra da safrinha do milho preocupa em relação ao estoque deste. Os produtores, em geral, querem que os governos estaduais e federais olhem para a questão da sustentabilidade das cadeias produtivas. O mercado de suínos vivos está consistente hoje. 2011 será um ano interessante no primeiro semestre. A exportação de suínos do Brasil foi aberta pelos Estados Unidos e Canadá”, acrescenta Castro. Conforme levantamento de Produção da Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso em 2009 contou com um efetivo de 1,854 milhão de cabeças de suínos, uma representação de 4,9% na produção nacional, ficando em sexto lugar no ranking. Assim como no setor de bovinos, o de suínos contou ano passado com boa representatividade. Ao todo, quatro municípios mato-grossenses aparecem entre os 20 com mais efetivo de suínos. Tapurah surge em 8º lugar no ranking dos suínos com 264,8 mil cabeças (0,7% de representação). Lucas do Rio Verde (194,1 mil cabeças) e Nova Mutum (187,6 mil cabeças) surgem em 11º e 12º respectivamente, com 0,5% de participação. Já Diamantino aparece em 19º lugar com 0,4% de participação no rebanho suíno, com 149 mil cabeças.