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06 de Fevereiro de 2012
Acrismat e governo de MT entram em consenso sobre ICMS
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) juntamente com outros setores do agronegócio chegou a um acordo com o governo do Estado de Mato Grosso nesta quarta-feira (01.02) quando selaram novas diretrizes para o pacote fiscal do setor.
Após duas semanas intensas de negociações entre as áreas técnica e política do governo e das entidades representativas dos segmentos agropecuário e industrial, houve a compreensão da necessidade de mudanças.
Entre as decisões acertadas durante a reunião com o governador Silval Barbosa estão: a revogação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o frete; revogação da taxa de ICMS sobre fertilizantes, um dos principais insumos agrícolas; fixação do valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) em R$ 46,00 e não em R$ 92,00, como previa o decreto anterior, e o retorno do benefício concedido à energia elétrica rural, com o escalonamento de isenção por faixa de consumo.
Para o presidente da Acrismat, Paulo Lucion, o retorno do benefício de isenção da energia elétrica representa uma conquista. “Os suinocultores enfrentaram sérios problemas ano passado, os preços caíram, os custos subiram e agora o retorno da isenção por faixa de consumo ajuda os custeios dos produtores”, comentou. Em nova reunião, será definida a data em que os benefícios entrarão em vigor.
Participaram também da reunião: Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Sindicato e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB/MT) e Sindicato de Transportadoras do Estado de Mato Grosso (Sindmat).