Notícias

A suinocultura brasileira teve uma grande vitória na semana passada com a inserção da carne suína na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A conquista é uma das principais reivindicações do presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e membro da diretoria Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Paulo Cézar Lucion. A inserção do produto foi definida no dia 14 de agosto na Câmara dos Deputados, com a aprovação do Projeto de Lei, do Senado, 7416/10, de autoria do senador Valdir Raupp. A definição veio após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para o presidente da Acrismat a definição de um preço mínimo para carcaça suína, que já era cobrado desde junho de 1959, acompanhado do correspondente preço de referência para o animal vivo, trará maior liquidez ao mercado e equidade ao esforço de recuperação do setor. “Certamente, a disponibilidade permanente desse instrumento de Política Agrícola trará importante parâmetro de referência para orientar a comercialização de suínos, reduzindo custos e aumentando a renda dos produtores nas pequenas e grandes propriedades e a competitividade junto ao mercado externo”, afirmou. Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, essa é primeira grande vitória da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura demandada pela ABCS. “Esse é um momento histórico para a suinocultura brasileira e a ABCS tem orgulho de estar à frente desse movimento”, disse com euforia. Em fevereiro juntamente com a ABCS entregamos um documento ao deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do Projeto de Lei que cria o PGPM, e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho onde este mesmo pleito já era cobrado em junho de 1959. Portanto, 54 anos se passaram e só agora depois de muita dificuldade conseguimos esse pleito do setor que nós entendemos como justo”, relembrou Lucion. Segundo a política de preço mínimo, estabelecida pelo Decreto-Lei 79/66 e pela Lei do Senado 8.427/92, a União deve garantir, por meio de subvenções econômicas a produtores rurais e suas cooperativas, preços mínimos para determinados produtos das atividades agrícola, pecuária ou extrativista. Os preços são definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base em proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Esse é um momento de expectativa para os mais de 40 mil suinocultores desse país. Sabemos da representação dessa política para a estabilidade da suinocultura nacional. Esse foi apenas um dos passos da nossa Frente em prol do setor”, comentou o Deputado Federal Vilson Covatti, relator do Projeto na CCJ e presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura. Para o relator do Projeto na Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Jerônimo Goergen, grande aliado da suinocultura e defensor do projeto na câmara, a PGPM é um mecanismo importantíssimo de regulação do mercado em tempos de crise. “Os criadores de suínos reivindicam o preço mínimo desde a década de 50. Agora estamos a um passo da concretização”, defendeu. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para a análise do Senado. “Nossa expectativa é que o Projeto seja aprovado rapidamente e que no próximo ano a carne suína faça parte definitivamente da PGPM”, encerra Covatti.