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17ª Legislatura será aberta hoje às 9 horas e depois haverá votação para Mesa; o pepista José Riva é candidato em chapa única e ser elege como presidente Profissionais da imprensa montavam ontem equipamentos para transmitir a solenidade de posse Téo Meneses Da Redação O deputado José Riva será reeleito hoje presidente da Assembleia Legislativa durante eleição que contará com uma única chapa inscrita, o que reflete a influência do parlamentar mesmo depois de ter sido cassado. Ele conta com apoio de todos os blocos da Casa e terá Sérgio Ricardo (PR) como 1º secretário, o segundo cargo mais importante do Legislativo e responsável por administrar orçamento de aproximadamente R$ 230 milhões por ano. Ao todo, a Mesa Diretora conta com 7 cargos, sendo que Romoaldo Júnior (PMDB) será escolhido para 1ª Vice-presidência, Luiz Marinho (PTB) na 2º Vice-presidência, Mauro Savi (PR) como 2º secretário, Dilmar Dal Bosco (DEM) e Airton Português (PP) como 3º e 4 º secretários, respectivamente. Riva será reconduzido à Presidência com apoio de quase todos os parlamentares. Apenas Luciane Bezerra (PSB) e Percival Muniz (PPS) não devem votar na chapa. A Mesa Diretora tem o poder de administrar orçamento milionário, rende visibilidade ao parlamentares e influência na elaboração da pauta de discussão da Casa. Esse poder, no entanto, foi reduzido nos últimos anos com a criação do colégio de líderes partidários, que ajuda na administração dos rumos do Legislativo. A posse começa a partir das 9h para 17ª Legislatura (2011-2014). Dos 24 parlamentares, 7 deles (29,1%) são novatos, enquanto outros 15 (62,5%) já exercem o mandato e 2 (8,3%) retornam depois de longo tempo afastados. A primeira sessão do ano será marcada pela recondução de José Riva (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa pela 5ª vez. Os deputados tomam posse e participam durante toda a manhã de 4 sessões plenárias. A primeira servirá para empossar os 24 parlamentares eleitos. A segunda deve ter início por volta das 10h, quando será eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. A terceira ocorre às 11h30 para aprovar o pedido de licença de Teté Bezerra (PMDB), João Malheiros (PR) e Antônio Azambuja (PP). Já a última sessão ocorre a partir de 12h para que assumam vagas os suplentes Emanuel Pinheiro (PR), Ondonir Bortolini "Nininho" (PR) e Luizinho Magalhães (PP). Os suplentes vão ocupar por tempo indeterminado as vagas de Malheiros, Teté e Azambuja (PP), escolhidos pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para ocupar as secretarias de Cultura, Turismo e Esportes, respectivamente. Todas as 4 sessões devem ser presididas pelo deputado estadual José Riva. Segundo ele, as exigências fazem parte do Regimento Interno da Assembleia, que prevê uma sessão para cada ato oficial. Riva deve presidir as primeiras sessões do ano porque o Regimento prevê que o parlamentar com mais mandatos conduza a posse e a eleição da Mesa Diretora. O pepista, no entanto, poderá abrir mão do direito, repassando ao último deputado eleito para a presidência. Nesse caso, Sérgio Ricardo (PR) pode ser contemplado, pois foi escolhido para o cargo em 2007 e 2008. Mauro Savi (PR) vem ocupando a cadeira apenas por ser o vice-presidente de 2009 e 2010 e herdou a vaga em julho do ano passado com a cassação de José Riva. Como Riva será eleito mais uma vez como presidente, ele será o responsável por conduzir também as sessões em que serão apreciados os pedidos de licença de Malheiros, Teté e Azambuja, assim como a posse dos suplentes beneficiados com o afastamento. Depois do evento, os parlamentares concedem uma entrevista coletiva na Assembleia, que deve receber cerca de 2 mil visitantes. Mais de 70 emissoras de rádio de todo o Estado também vão transmitir o evento ao vivo, além da TV Assembleia (Canal 30). Renovação - Dos 24 deputados estaduais, 15 deles foram reeleitos, 2 retornam e 7 são novatos. Walter Rabello (PP) não é uma novidade. Conseguiu voltar à Assembleia depois de ser cassado em 2008 por infidelidade partidária porque se desfiliou do partido pelo qual foi eleito em 2006 (PMDB). Romoaldo Júnior também conseguiu voltar ao cargo depois de ser prefeito de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá). Exercem o mandato pela primeira vez Baiano Filho (ex-secretário de Estado de Esportes e ex-vereador por Sinop), Teté Bezerra (ex-deputada federal e esposa de Carlos Bezerra), Ezequiel Fonseca (ex-prefeito de Reserva do Cabaçal e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios), Dilmar Dal Bosco (irmão do deputado estadual Dilceu Dal Bosco), Luiz Marinho (ex-vereador por Cuiabá), Zeca Viana (irmão do prefeito Getúlio Viana, de Primavera do Leste) e Luciane Bezerra (empresária e esposa do ex-prefeito Oscar Bezerra, de Juara). Entre todos os novatos, Luciane Bezerra pode ser considerada a maior surpresa. Praticamente desconhecida do meio político da Baixada Cuiabana, ela obteve apenas 14,2 mil votos e conseguiu uma vaga na Assembleia por causa da votação da coligação do PSB. A estreante "tomou" a vaga até mesmo de parlamentares experientes. A renovação patrocinada pelos 9 parlamentares eleitos representa um pouco acima da média que se verifica nas últimas eleições da Assembleia. A única vez que o resultado ficou acima da tradicional faixa de 30% a 40% foi em 2006, quando foram renovados 58,3% das vagas. Liderança - O governador afirma que vai nomear o futuro líder do governo na Assembleia apenas depois de escolhida a Mesa Diretora. Nos bastidores, cogita-se que a vaga seria destinada ao PMDB e o nome mais cotado é de Romoaldo Júnior. Silval, no entanto, desconversa. "Vamos iniciar essa discussão depois da posse dos deputados. Não queremos interferir na eleição para presidente da Casa. O que queremos é ouvir todos sobre isso". O governador pode até nem anunciar o novo líder hoje. O cargo vinha sendo ocupado pelo deputado Mauro Savi. Mensagem - Apesar de reiniciar as sessões hoje, o governador só deve enviar a tradicional mensagem do Executivo aos deputados na quinta-feira (2). O secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, será o responsável por entregar o documento nessa quarta-feira, apesar disso tradicionalmente ser feito no primeiro dia de sessão do ano. História - Os deputados estaduais iniciam hoje a 17ª Legislatura. De acordo com o Instituto Memória, a primeira foi iniciada em julho de 1835, quando a Assembleia Legislativa foi instalada em Cuiabá contrariando uma determinação do Império para que isso ocorresse em Vila Bela da Santíssima Trindade. Em agosto daquele ano, os parlamentares transferiram a Capital da província para Cuiabá e deram início a longa história do Legislativo estadual. Deputados estaduais Da Redação José Riva (PP) Sérgio Ricardo (PR) Sebastião Rezende (PR) Mauro Savi (PR) Wagner Ramos (PR) Romoaldo Júnior (PMDB) Baiano Filho (PMDB) Ezequiel Fonseca (PP) José Domingos Fraga (DEM) Percival Muniz (PPS) Guilherme Maluf (PSDB) Wallace Guimarães (PMDB) Nilson Santos (PMDB) Ademir Brunetto (PT) João Malheiros (PR*) Teté Bezerra (PMDB**) Jota Barreto (PR) Dilmar Dal Bosco (DEM) Luiz Marinho (PTB) Airton Português (PP) Walter Rabello (PP) Antônio Azambuja (PP***) Zeca Viana (PDT) Luciane Bezerra (PSB) (*) Licencia-se e assume Secretaria de Cultura (**) Licencia-se e vai para Secretaria de Turismo (***) Licencia-se e assume Esporte e Lazer Suplentes que assumem Emanuel Pinheiro (PR) vaga de João Malheiros Ondonir Bortolini (PR) vaga de Teté Bezerra Luizinho Magalhães (PP) vaga de Antônio Azambuja Benefícios Salário 20.025,00 Verba Indenizatória R$ 15.000,00 Material de Consumo R$ 4.000,00 Serviço de Terceiros R$ 4.000,00 TOTAL R$ 43.000,00 Nova Mesa Diretora Presidente: José Riva (PP) 1º Vice-Presidente: Romoaldo Júnior (PMDB) 2º Vice-presidente: Luiz Marinho (PTB) 1º Secretário: Sérgio Ricardo (PR) 2º Secretário: Mauro Savi (PR) 3º Secretário: Dilmar Dal Bosco (DEM) 4º Secretário: Airton Português (PP) Função da AL A Assembleia Legislativa tem a função de elaborar, modificar e revogar as leis, além de fiscalizar o Executivo. Para mudar leis, os deputados apresentam projetos que passam primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a legalidade da proposta, e depois pelas comissões temáticas ligadas ao assunto, como Comissão de Meio Ambiente, entre outras. COMPOSIÇÃO EM BRASÍLIA Dos 11 de Mato Grosso apenas 3 são os novatos Marcos Lemos Da Redação Começa oficialmente hoje a 54ª Legislatura do Congresso Nacional que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e do qual Mato Grosso tem 11 representantes, 3 senadores e 8 deputados federais, sendo a menor representatividade para os estados brasileiros com determinada população, já que o número de vagas depende exclusivamente na quantidade de habitantes e eleitores. Dos oito deputados federais, apenas Ságuas Moraes (PT), deputado estadual até no ano passado, é o novato. Todos os demais são ou já foram deputados federais, inclusive, dois deles, Júlio Campos (DEM) e Carlos Bezerra (PMDB) já foram governadores do Estado e senadores da República e iniciam agora a terceira legislatura cada um. O mais antigo em número de legislatura é Wellington Fagundes (PR) que inicia a partir de hoje sua 6ª legislatura, o que representa dizer que em 2015 quando se encerrar a legislatura iniciada hoje, o deputado republicano completará 24 anos ininterruptos como representante de Mato Grosso na Câmara dos Deputados. Os deputados federais, Pedro Henry e Eliene Lima, ambos do PP assumem hoje mais um mandato, mas imediatamente se licenciam, já que desde janeiro deste ano, ocupam respectivamente as Secretarias de Estado, da Saúde e de Ciência e Tecnologia. Para o lugar de ambos assumem, Roberto Dornner (PP) e Nery Geller (PP). Henry assumiu a primeira vez o mandato de deputado federal como suplente na Legislatura de 1995/1999, legislatura na qual mais tarde se efetivaria com a saída do então titular, Antônio Joaquim, primeiro para ocupar a função de Secretário de Estado e depois para assumir em definitivo a função que exerce até hoje de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Isto dá ao parlamentar a segunda maior participação na Câmara Federal com cinco legislaturas. Já Eliene Lima foi deputado estadual por três mandatos e toma posse amanhã em sua segunda legislatura como deputado federal, mas volta para assumir a função de secretário. Outros dois deputados que iniciam sua segunda legislatura consecutiva são Homero Pereira (PR) e Valtenir Pereira (PSB). Senadores - Diferente dos deputados federais, a representação no Senado é igualitária entre os Estados, ou seja, cada um tem três representantes eleitos com mandato de oito anos mas de forma intercalada, ou seja, a cada quatro anos existem eleições, sendo que em 2010 foram para 3/4 ou duas vagas já a outra vaga é ocupada pelo senador Jaime Campos (DEM) que se encontra na metade de seu mandato, já que foi eleito em 2006 e assumiu em 2007. Os outros dois representantes são o ex-governador do Estado por dois mandatos, Blairo Maggi (PR) e o ex-procurador da República, Pedro Taques (PDT) que disputou sua primeira eleição e acabou derrotando favoritos para a segunda vaga no Senado. Enquanto o mandato de Jaime Campos encerra em 1º de fevereiro de 2015, caso ele não dispute ou não seja reeleito, os mandatos de Blairo Maggi e de Pedro Taques só em fevereiro de 2019. Outra diferença entre deputados federais e senadores são os suplentes. Para os federais vale os que obtiveram mais votos entre todos os candidatos, já para os senadores os dois suplentes compõem a chapa que disputou as eleições. Os suplentes eleitos em 2006 com Jaime Campos foram na ordem, Luiz Antônio Pagot (PR) atual diretor-presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Osvaldo Roberto Sobrinho (PTB). Como Jaime Campos se licenciou em 2009 do mandato e Pagot preferiu não assumir, ele perdeu a condição de suplente, só exercida agora por Osvaldo Sobrinho. Os suplentes do senador Blairo Maggi (PR) são, José Aparecido dos Santos, ex-prefeito por três mandatos de Nova Marilândia e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Rodrigues Palma, ex-prefeito de Cuiabá, ex-deputado estadual e federal. Já os suplentes do senador pedetista Pedro Taques (PDT) são o Policial Rodoviário Federal, José Medeiros (PPS) e o empresário do Partido Verde, Paulo Fiuza. Sob a composição da chapa de Pedro Taques existe uma pendência jurídica por falha na condição do 1º e 2º suplentes que terá que ser dirimida na Justiça Eleitoral. Gazeta Digital Postado por Perlato